Processo disciplinar na OAB: rito do TED
Artigo que explica o passo a passo do rito do processo disciplinar da OAB no TED, desde denúncia até decisão, com foco em defesa, provas e legislação aplicável.
Orientações
setembro 2025
Precedentes
Captação de causas OAB: precedente 2024
Análise do precedente CF OAB 141/2024/SCA-STU sobre captação de causas, publicidade irregular e conversão de censura em advertência, com efeitos na defesa profissional.
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Precedente CF OAB 135/2024: Desclassificação ética
Precedente CF OAB 135/2024 analisa angariação de causas e prova direta, desclassificando conduta por falta de contratos de honorários evidentes; TAC e devido processo também são discutidos.
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CF OAB 171/2024: Publicidade e In Dubio Pro Reo
Saiba como o precedente CF OAB 171/2024 analisou a suposta captação indevida e aplicou o princípio in dubio pro reo, julgando improcedente a representação.
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Modelo Comentado: Defesa Prévia no Processo Ético-Disciplinar da OAB
Aprenda como estruturar uma Defesa Prévia eficaz no processo disciplinar da OAB. Entenda os principais erros, estratégias jurídicas e confira um modelo comentado atualizado, com endereçamento correto ao Relator-Presidente do TED. Inclui orientação prática, fundamentos legais e CTAs para aprofundamento com e-book gratuito e playbook avançado.