Quando o atraso na devolução de autos vira abuso: critérios usados em decisões disciplinares
Atrasos na devolução de autos podem sinalizar abuso profissional. Este artigo discute critérios de decisões disciplinares e orienta defesa.
Precedentes
Infrações
O dever de devolver autos mesmo com honorários em aberto: por que “só devolvo depois de pagar” é tese arriscada
Artigo que discute por que a devolução de autos não pode depender da quitação de honorários, defendendo o acesso à justiça, a ética profissional e propondo caminhos práticos para gerir honorários semرام prejudicar a defesa.
Infrações
Retenção de autos físicos e digitais: quais condutas a OAB entende como abuso
Entenda como a retenção de autos, física ou digital, pode configurar abuso ético na prática da advocacia e quais condutas a OAB não tolera, com dicas práticas para defesa e atuação profissional.
Orientações
Art. 34, XXI: o que é “reter abusivamente autos” no dia a dia do escritório
Artigo prático sobre o que significa reter abusivamente autos, como reconhecer a prática na rotina do escritório e como atuar com ética para evitar sanções.
Infrações
Retenção de documentos do cliente: por que a guarda de documentos pessoais e de processos administrativos vai além do Código Civil
Artigo opinativo para advogados sobre a importância da guarda responsável de documentos do cliente e de processos administrativos, com foco em ética, confidencialidade e cumprimento de LGPD, além do Código Civil.
Orientações
Honorários de êxito sem contrato claro: por que o risco de locupletamento pode destruir a sua prática
Como a falta de um contrato claro para honorários de êxito pode abrir portas para locupletamento; guia prático de cláusulas, prestação de contas e conformidade ética.
Infrações
Descontos diretos em alvarás e precatórios: até onde vão os limites éticos para o advogado?
Análise prática e ética sobre descontos diretos em alvarás e precatórios, com foco na responsabilidade do advogado, transparência com o cliente e limites profissionais.
Infrações
Usar valores do cliente temporariamente: como essa prática pode configurar locupletamento e colocar sua carreira em risco
Análise crítica sobre a prática de usar valores do cliente de forma temporária e as consequências disciplinares do locupletamento na advocacia.
Orientações
Diferença entre erro administrativo e locupletamento: quando o TED entende que houve má-fé do advogado
Artigo de opinião que diferencia erro administrativo de locupletamento no TED/OAB, com leitura prática para advogados diante de investigações disciplinares.
Orientações
Art. 34, XX: o que é locupletar‑se à custa do cliente na visão da OAB
Artigo analisa o conceito de locupletar-se à custa do cliente no art. 34, XX da OAB, com foco na visão ética da OAB e nos riscos à carreira do advogado.