Você, que carrega a responsabilidade de orientar equipes e identificar riscos, sabe que uma brecha pode transformar a reputação de um escritório inteiro. A cada notificação, a pergunta não é apenas “quem errou?”, mas “como organizamos o nosso processo para que isso não se repita?”. Em São Paulo, onde a prática jurídica corre em verdadeiros ambientes de competição regulatória, o peso recai sobre quem coordena o escritório, sobre os sócios que tomam as melhores decisões e sobre aqueles que executam tarefas diárias sem a devida governança. O medo não é apenas de uma sanção individual; é a ideia de que a estrutura inteira passou a ser questionada pela OAB e pelos clientes. Essa sensação não é ficção: é a leitura prática de como funciona a responsabilidade disciplinar em equipes e sociedades de advogados no nosso estado.
Quando uma infração acontece, poucas coisas são tão desestabilizadoras quanto a percepção de que o escritório inteiro pode ter falhado. O processo disciplinar não é apenas um litígio de pessoas físicas; ele envolve a gestão de risco, a cultura de compliance e a qualidade do serviço prestado aos clientes. Em termos simples: quem coordena, supervisiona e investe em controles internos pode responder pelo que os demais membros da equipe praticarem, se ficar demonstrado que houve omissão ou facilitação. O desafio é manter a linha entre supervisão diligente e punição excessiva que parece punir a organização por uma falha individual, sem corrigir o sistema.
Quem responde pelos atos do escritório?
A linha entre responsabilidade individual e responsabilidade do escritório pode parecer nebulosa, mas não é. Em termos práticos, a OAB/SP admite que a disciplina recai sobre o profissional que pratica a infração, mas, quando há participação de gestores ou de quem comanda a estrutura, a ideia de que a teia pode alcançar o escritório como pessoa jurídica surge com mais clareza. A ideia central é a de que, se a coordenação do escritório falhou em estabelecer controles mínimos — por exemplo, ao supervisionar uma prática específica ou ao aprovar um relatório estratégico de atuação —, há uma possibilidade real de responsabilização dos responsáveis pela governança. Esse enfrentamento não é uma caça às culpas, mas um reconhecimento de que a prática jurídica não depende apenas de talento individual, e sim de um ecossistema que precisa funcionar com regras, rituais e sigilo adequado.
Como distinguir falha individual de falha coletiva?
O teste não é simples, mas é prático. Você começa pela trilha de governança: quem delegou a tarefa, quem validou as ações, como eram registradas as decisões, que tipo de supervisão foi exercido e que evidências de compliance existem. Em muitos escritórios, os controles são informais e o peso recai sobre a memória da pessoa mais antiga na sala de reunião. Em momentos de risco, a defesa e a própria reestruturação do time passam pela demonstração de que havia um programa de integridade, que havia um canal de denúncias, que as tarefas estavam distribuídas de forma que ninguém fizesse tudo sozinho. A defesa contra uma alegação de falha coletiva envolve, basicamente, três frentes: (1) mostrarmos que houve supervisão adequada; (2) apresentarmos evidências de diligência na seleção, treinamento e supervisão da equipe; (3) demonstrarmos que a infração foi causada por atuação de um único indivíduo sem relação direta com a governança do escritório.
Quais são as consequências disciplinares para o escritório?
É aqui que a gente sente o peso real. As sanções podem variar conforme a gravidade, e, embora a capacidade de punir recai, em última instância, sobre o profissional, o escritório pode sofrer consequências indiretas. Advertência, censura, suspensão parcial de atividades ou até inclusão de cláusulas de conduta podem surgir dependendo da intensidade da infração, da participação da liderança e do impacto sobre a confiança dos clientes. É comum que a própria firma tenha que adotar medidas de melhoria de governança: formalização de políticas de compliance, treinamentos obrigatórios, rotinas de due diligence em contratos sensíveis, auditorias internas e registro de comunicações relevantes. A função do escritório é demonstrar que a estrutura está olhando para frente, não apenas para justificar o erro do passado.
Como estruturar uma defesa eficaz?
Não é segredo: a defesa precisa ser estratégica, técnica e humana. Primeiro, reúna a documentação que comprove a prática de governança: atas de reuniões, checklists de diligência, relatórios de supervisão, pareceres internos, e-mails que demonstrem o acompanhamento do caso. Segundo, demonstre que houve comunicação interna adequada com a parte envolvida, que os passos necessários foram tomados para corrigir o rumo da atuação e que houve correção de falhas assim que foram detectadas. Terceiro, enfatize que o escritório tem um plano de melhoria contínua: treinamentos periódicos, políticas de integridade, canais de denúncia e um comitê de compliance funcionando com independência. Por fim, não subestime o papel da defesa: uma estratégia que conte com a participação de quadros experientes, que saiba usar a jurisprudência de forma responsável, sem soar como truque de retórica, pode fazer a diferença entre uma sanção branda e uma penalidade mais severa.
Que riscos a liderança encara?
A expulsão de uma carreira não é uma linha reta. Liderança envolve manter a confiança de clientes, a reputação do escritório e a integridade da prática. Quando a responsabilidade se estende ao grupo, a cobrança também recai sobre a cultura do trabalho: decisões são analisadas sob o foco de que o que você permite, incentiva. Por isso, a liderança precisa encarar o risco como um elemento da gestão, não como uma punição metafísica. Investir em governança, transparência e coragem para reconhecer falhas é o modo mais rápido de reconstruir a confiança. O que está em jogo não é apenas a sobrevivência de uma marca, mas a forma como o cliente percebe que seu caso está em mãos seguras, com responsabilidades claras e controles reais.
Vamos conversar?
Não enfrente esse processo sozinho. Uma estratégia bem desenhada agora pode salvar sua carreira.