Receber uma representação ética na OAB pode ser angustiante para qualquer advogado. No entanto, agir com estratégia e técnica é essencial para proteger sua carreira. Este artigo traz um modelo estruturado e comentado de Defesa Prévia, com exemplos práticos em cada capítulo da peça. Além disso, indicamos dois materiais de apoio: um e-book gratuito e um playbook completo com jurisprudência e minutas reais.
1. Endereçamento correto
AO RELATOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB – UF
Processo Ético-Disciplinar nº: ___________
Representante: Fulano de Tal
Representado: Nome do Advogado
Exemplo: Se o processo tramita no TED da OAB/SP, o endereçamento será ao Relator-Presidente da OAB/SP.
2. Apresentação e qualificação
Advogado(a) representado(a), Nome Completo, inscrito(a) na OAB/UF sob o nº ________, vem, respeitosamente, apresentar sua DEFESA PRÉVIA com base nos fatos e fundamentos a seguir.
Exemplo: João da Silva, OAB/SP 123.456, inscrito no CPF nº ___, residente em São Paulo/SP.
3. Preliminares
Preliminar de Inépcia: ausência de descrição de infração ética (art. 57, II do CED). Preliminar de Ausência de Assinatura do Representante (art. 57, IV). Preliminar de Prescrição ou Decadência.
Exemplo: A representação narra fatos vagos e sem relação com infração ética tipificada, o que viola o devido processo legal.
4. Síntese da Representação
O Representante alega que o advogado abandonou a causa no processo nº 1234567-00.2023.8.26.0000. Alega ainda que não retornou contatos do cliente.
Exemplo: Relate os principais pontos da denúncia de forma clara, sem ainda rebater os argumentos.
5. Verdade dos fatos
O representado não abandonou a causa. A cliente solicitou o encerramento do mandato e foi devidamente notificada via e-mail, em 12/05/2023, conforme documento anexo.
Exemplo: Reescreva a narrativa com base nos fatos e documentos reais. Explique didaticamente como os eventos ocorreram.
6. Impugnação específica
Impugna-se, ponto a ponto, os trechos da Representação:
- "O advogado sumiu": não procede, conforme prints de e-mail anexos.
- "Não respondeu ao cliente": falso, conforme protocolo de atendimento de 14/05/2023.
Exemplo: Confronte diretamente as acusações e demonstre a contradição com provas.
7. Impugnação aos documentos
Impugnam-se os documentos anexos, por ausência de autenticidade e por não retratarem fielmente os fatos. O print de WhatsApp está incompleto e sem contexto.
Exemplo: Documentos de terceiros, capturas de tela e áudios devem ser analisados criticamente.
8. Fundamentos jurídicos
O art. 34 do EOAB não contempla abandono quando há comunicação e renúncia formal.
Precedente TED/OABSP: Processo nº 12.345/2019, que reconhece não haver infração quando comprovado o aviso prévio ao cliente.
Exemplo: Utilize jurisprudência e artigos do Estatuto da OAB e do Código de Ética.
9. Dos pedidos
i. Indeferimento liminar da representação;
ii. Absolvição sumária do representado;
iii. Sucessivamente, aplicação da sanção mínima legal.
Protesta pela produção de prova testemunhal e documental.
Rol de testemunhas (até 5).
10. Fecho
Termos em que,
Pede deferimento.
Cidade/UF, data.
________________________________
Nome do advogado(a)
OAB/UF nº ________
Materiais Complementares
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