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VI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTELECTUAL 2015

APRESENTAÇÃO DO CURSO

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2015, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma sistemática e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

PROGRAMA

MÓDULO I
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (11 sessões, de 17/1/2015 a 28/3/2015)

Coordenador científico: Prof. Doutor José Alberto Coelho Vieira

  1. Introdução (17/1/2015 – Oliveira Ascensão)
    1. O Direito de Autor no sistema jurídico
    2. O fundamento da proteção jurídico-autoral
  2. O Direito Internacional de Autor (17/1/2015 – Moura Vicente)
    1. Os tratados e acordos internacionais de Direito de Autor
    2. O acervo europeu em matéria de Direito de Autor
  3. O objeto da proteção (24/1/2015 – Coelho Vieira)
    1. A obra protegida
    2. Os requisitos de proteção
    3. Elementos não protegidos
  4. A autoria (31/1/2015 – Coelho Vieira)
    1. A autoria singular
    2. A coautoria
  5. Obras complexas (7/2/2015 – Coelho Vieira)
    1. A obra coletiva
    2. A obra derivada
    3. A conexão de obras
  6. A proteção do autor I (14/2/2015 – Cláudia Trabuco)
  1. O direito patrimonial de autor. Conteúdo
  2. Os limites do direito patrimonial de autor
  1. A proteção do autor II (21/2/2015 – Dias Pereira)
    1. O direito pessoal de autor. Conteúdo
    2. O direito de sequência
    3. O direito à compensação patrimonial
    4. Direitos de remuneração
  2. Vicissitudes do direito de autor (28/2/2015 – Patrícia Akester)
    1. A constituição (atribuição) do direito de autor
    2. A transmissão do direito de autor
    3. Duração da proteção legal. O domínio público
  3. Autorizações (licenças) contratuais de utilização da obra (28/2/2015 – Sá e Mello)
    1. Oneração e autorização contratual de utilização de obra. Delimitação
    2. Autorizações contratuais (licenças) de utilização de obra. Tipos de autorizações
    3. O conteúdo da proteção do utilizador legítimo na utilização de obra sob

      autorização (licença)

  4. Os direitos conexos (7/3/2015 – Dias Pereira)
    1. Tipos legais de direitos conexos
    2. Duração da proteção
    3. Vicissitudes
  5. A tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos (14/3/2015 – Luís Menezes Leitão)

12. A gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos (14/3/2015 – Adelaide Menezes Leitão)

13. O Direito de Autor na Sociedade da Informação (21 e 28/3/2015 – Vasconcelos Casimiro)

  1. Aresponsabilidadeporconteúdosilícitosemrede:(i)Aidentificaçãodoautordo ilícito; a confidencialidade das comunicações e o regime de acesso ao endereço IP. (ii) A responsabilidade civil do prestador de serviços em rede. (iii) A partilha de ficheiros e o uso privado
  2. O cibercrime
  3. A celebração de contratos por meios eletrónicos
  4. A proteção de programas de computador e de bases de dados
  5. A convergência dos meios de comunicação e novos serviços em rede; a computação em nuvem e outros desafios

MÓDULO II
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
(11 sessões, de 11/4/2015 a 4/7/2015)

Coordenador científico: Prof. Doutor Dário Moura Vicente

  1. Introdução (11/4/2015 – Sousa e Silva)
  2. A tutela internacional da propriedade industrial (11/4/2015 – Sousa e Silva)
  3. Patentes
    1. Objeto da patente (18/4/2015 – Remédio Marques)
    2. Requisitos da patenteabilidade (18/4/2015 – Remédio Marques)
    3. Âmbito da proteção da patente: a doutrina dos equivalentes (18/4/2015 –

      Remédio Marques)

    4. Certificados complementares de proteção (2/5/2015 – Remédio Marques)
    5. Genéricos (2/5/2015 – Remédio Marques)
    6. Patente Europeia (2/5/2015 – Moura Vicente)
    7. Patente Europeia de Efeito Unitário (2/5/2015 – Moura Vicente)
  4. Desenhos e modelos industriais (9/5/2015 – Nuno Aureliano)
  5. Modelos de utilidade (9/5/2015 – Oehen Mendes)
  6. Marcas
    1. Direito à marca: aquisição pelo uso ou pelo registo. Vias de registo (16/5/2015 – Pereira da Silva)
    2. Sinais suscetíveis de constituírem marcas e novos tipos de marcas (16/5/2015 – Pereira da Silva)
    3. A proteção do trade dress (16/5/2015 – Pereira da Silva)
    4. Marca notória e marca de prestígio (16/5/2015 – Maria Miguel Carvalho)
    5. Merchandising de marcas (16/5/2015 – Maria Miguel Carvalho)
  7. Logótipos (23/5/2015 – Ribeiro de Almeida)
  8. Denominações de origem e indicações geográficas (23/5/2015 – Ribeiro de Almeida)
  9. Invalidade da atribuição do direito industrial (30/5/2015 – Couto Gonçalves)
  10. Limites ao exclusivo legal (30/5/2015 – Couto Gonçalves)
  11. Esgotamento de direitos industriais (30/5/2015 – Couto Gonçalves)
  12. Tutela dos direitos industriais (6/6/2015)

    a. Tutela dos direitos de propriedade industrial pelo enriquecimento sem causa (Moura Vicente)

  1. Tutela dos direitos de propriedade industrial pela responsabilidade civil (Moura Vicente)
  2. Tutela processual dos direitos de propriedade industrial (Moura Vicente)
  3. Arbitragem em matéria de propriedade industrial (6/6/2015 – Moura Vicente)

13. Contratos sobre direitos industriais (20/6/2015 – Remédio Marques)

  1. Licença de exploração e de uso
  2. Transmissão
  3. Penhor

14. Concorrência desleal (27/6/2015 – Adelaide Menezes Leitão)

  1. Concorrência desleal e uso da marca
  2. Repressão das práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno europeu
  3. Publicidade comparativa
  4. Sinais distintivos e concorrência

15. Segredo comercial (4/7/2015 – Oliveira Ascensão)
16. Nomes de domínio e tutela da marca na Internet (4/7/2015 – Dias Pereira e Pereira da Silva)

CORPO DOCENTE

  1. Adelaide Menezes Leitão, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa
  2. Alberto de Sá e Mello, Professor do Instituto Superior de Gestão e da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona.
  3. Alberto Ribeiro de Almeida, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.
  4. Alexandre Dias Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra.
  5. Ana Maria Pereira da Silva, Advogada e Agente Oficial da Propriedade Industrial.
  6. Cláudia Trabuco, Advogada e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
  7. Dário Moura Vicente, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  8. João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra.
  9. José Alberto Coelho Vieira, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  10. José de Oliveira Ascensão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  11. Luís Couto Gonçalves, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho.
  12. Luís Menezes Leitão, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  13. Maria Miguel Carvalho, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho.
  14. ManuelOehenMendes,Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
  15. Nuno Aureliano, Advogado e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  16. 16. Patrícia Akester, Advogada e Associada do Centre for Intelectual Property and Information Law University of Cambridge.
  1. Pedro Sousa e Silva, Advogado e Professor da Universidade de Aveiro.
  2. Sofia de Vasconcelos Casimiro, Advogada e Professora da Academia Militar.

    INFORMAÇÕES GERAIS

    Horário e carga horária: O curso funciona aos sábados de manhã, das 9:30 às 11:00 e das 11:30 às 13:00. Compreende 22 sessões de 3 horas cada, num total de 66 horas letivas.

     

 

Certificação: Será atribuído pela Universidade de Lisboa um Certificado de Frequência aos auditores que participarem em pelo menos 80% das sessões do curso e um Diploma de Pós- Graduação aos que o concluírem com aproveitamento. O curso pode também ser frequentado em apenas um dos seus módulos. A avaliação será feita nos termos de regulamento próprio.

Local do curso: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa.

Destinatários do curso: O Curso está aberto a qualquer interessado licenciado, sendo particularmente dirigido a: Magistrados; Advogados; Agentes Oficiais de Propriedade Industrial; Procuradores Autorizados; Dirigentes e funcionários da Administração Pública; Economistas; Farmacêuticos; Químicos; Engenheiros; Informáticos; Gestores e quadros de Empresas.

Inscrições: O boletim de inscrição pode ser descarregado em www.apdi.pt, solicitado por correio eletrónico para apdi@apdi.pt ou pedido pelo telefone 21 796 75 62. As inscrições podem ser feitas pelo envio do boletim devidamente preenchido para a A.P.D.I., até 14 de janeiro de 2015, por correio eletrónico. Os residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio eletrónico, ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal.

Propinas: Propina do Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual: €2.500. Propina de Módulos isolados: €1.400. Estes pagamentos são isentos de taxa de inscrição. 7. Opções de pagamento:

  1. A)  Os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 25%.
  2. B)  Se a inscrição se processar até ao dia 19 de dezembro de 2014, beneficiará o candidato

    de um desconto de 10% cumulável com o desconto referido na alínea A.

  3. C)  O pagamento poderá ser efetuado em duas prestações nas inscrições em módulos isolados (a primeira é paga no ato de inscrição, a segunda mediante a entrega de um cheque pré-datado de trinta dias), ou em quatro prestações na inscrição no curso

    completo.

  4. D)  O pagamento pode ser feito por transferência bancária (NIB 003500010001405453093), cheque ou em numerário.

Encontre o texto original em aqui.

II Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito de Consumo

Coimbra

14 a 18 Julho de 2014

 

 Módulos

  • Direito da União Europeia: instituições, fontes
  • Direito Europeu do Consumo: linhas gerais
  • Direito Brasileiro do Consumidor: o Código de Defesa do Consumidor
  • Direito Brasileiro do Consumidor: o projecto de actualização
  • Teoria Geral dos Contratos de Consumo
  • Práticas Negociais
  • Comunicação Comercial
  • Condições Gerais dos Contratos: os contratos pré-elaborados
  • Contratos de Compra e Venda de Consumo
  • Contratos de Consumo e Garantias de Móveis e Imóveis
  • Contratos ao Domicílio
  • Contratos à Distância em Geral e de Serviços Financeiros em Especial
  • Contratos de Fornecimento de Serviços Essenciais
  • Contratos de Crédito ao Consumidor
  • Contratos de Seguro
  • Contratos de Promoção Imobiliária e Mediação Imobiliária
  • Contratos de Viagens Turísticas
  • Contratos de Time Share
  • Responsabilidade emergente de actos de consumo
  • Acidentes de Consumo e Responsabilidade
  • Superendividamento: O Processo de Insolvência
  • Direito Judiciário e Extrajudicial de Consumo em Portugal
  • Direito Judiciário do Consumo no Brasil

INFORMAÇÕES

Carga horária: 40 horas

Materiais de apoio: suporte digital

Limite: 50 candidatos

Para mais informações: apdc.cedc@mail.telepac.pt

apDC
R. Vilaça da Fonseca, 5 – Villa Cortez
3030-321 Coimbra
Tlf. 239404733 – Fax. 239404738
www.apdconsumo.pt | www.netconsumo.com

Poderá fazer a inscrição on-line em http://www.apdconsumo.pt/