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O caminho das criptomoedas em 2019

Diante de tantas incertezas no ecossistema das criptomoedas um horizonte pode ser visto para este ano, o da regulamentação e fiscalização.

As transações e investimentos em criptomoedas já são uma realidade e a chegada no varejo por meio de máquinas de pagamento com cartão, tanto para pequenos pagamentos nos estabelecimentos como para adquirir o vender criptoativos é questão de tempo.

Os esforços no sentido de criar o serviço para ser oferecido à todos os cidadões que queiram entrar nesse mundo já estão a pleno vapor e deverão se adaptar ao novo governo e seu objetivo de combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

Blockchain e Privacidade

Quando foi criado o sistema do Blockchain, onde reside a primeira e principal criptomoeda, o Bitcoin, um dos objetivos era garantir o anonimato, mesmo que parcial.

Essa característica é verificada no fato em que a identificação da carteira virtual é feita por um conjunto de caracteres que, por si, não exprimem informação quanto ao seu detentor.

Qualquer pessoa que ascese os registros do Blockchain é capaz de verificar todas as transações feitas naquela carteira desde sua criação, bem como o saldo atual.

Porém não é capaz de associar a uma pessoa física ou jurídica, o que para muitos é sinal de alerta pois, devido a essa característica, acredita-se que o proprietário daquelas moedas permanece oculto.

Essa premissa deve ser relativizada na medida em que é possível rastrear a origem das solicitações feitas para carteira (pagamentos e recebimentos) e, portanto, chegar ao operador físico daquela.

Trata-se de um rastreamento relativamente difícil de ser feito pelo leigo e que necessita de aparato tecnológico e humano especializado, normalmente encontrado nos bons departamentos de polícia.

Sim, é possível a polícia rastrear a origem de solicitações de carteiras armazenadas no Blockchain. Diante desse fato, foram criadas outras moedas com objetivo de serem verdadeiramente anônimas, mas esse assunto, deixamos para outro artigo.

Identificação e prestação de serviços

O fato é que estamos diante de um novo ecossistema de pagamentos que possibilita transações mais eficientes e, também, ativos para investimentos.

Acreditamos tratar-se de uma inovação tecnológica que deve ser difundida e utilizada por muitas pessoas nos próximos anos. Isso chama a atenção das instituições nacionais, principalmente as fiscalizatótias, como o COAF, conforme exposto anteriormente.(https://www.linkedin.com/pulse/criptomoedas-e-o-coaf-paulo-grande/).

Diante desse cenário, tornou-se preponderante para o funcionamento e sucesso para o empreendedor dessa área buscar orientação no sentido de se precaver de problemas com seus clientes e principalmente em relação aos órgãos fiscalizatórios.

Dentre essas medidas, há necessidade de identificação das carteiras que normalmente são feitas nas exchanges, por alguns brokers e que podem ser verificadas nas negociações nas mesas de Over-the-counter (OTC), negociação feita diretamente entre duas partes, sem a supervisão de uma exchange, o contrário do que normalmente ocorre dentro das bolsas.

Tal medida garante que a sociedade empresária que se ocupa dessas atividades crie uma “barreira de proteção” contra possíveis acusações de ter viabilizado crimes.

As informações prestadas, em especial para o COAF, contribuem para lisura da operação, conforme esperam os órgãos estatais.

Prevenção e eficiência

Partindo-se do princípio de que o objetivo não é ilegal e que a propriedade e ganhos de capital devem ser informados no IR, as empresas que estiverem alinhadas com as regras de Compliance, instruções normativas da RF, BC, COAF dentre outras, diminuirão signitificamente o risco de terem suas atividades encerradas.

O trabalho preventivo, muitas vezes marginalizado, proporciona na prática um serviço mais eficaz e menos custoso, o que, por conseguinte, reflete em lucros maiores, mesmo descontados os investimentos na prevenção.

Tratando de um ecossistema onde os usuários possuem cadastros em exchange e realizam operações legítimas, o comércio e investimento em criptoativos se mostra uma ferramenta eficaz e segura.

Dessa forma, acreditamos que é possível o desenvolvimento dessa modalidade de pagamento e investimento, que certamente será em breve alvo de novas regulamentações proporcionando, assim, oportunidade para os cidadãos “desbancarizados”.

Serviços aos desbancarizados

Nesse sentido, alguns grandes players do mercado já estão se posicionando para oferecer a esse público uma grande gama de serviços, baseados em Blockchain e com o uso do Bitcoins.

Estão nascendo startups com vocação e prestação de serviços bancários de forma mais eficiente, com custos infinitamente mais baixos, servindo-se da tecnologia de ponta e extremamente confiáveis.

As chamadas Banktechs já são realidade e seus serviços podem ser utilizados com um simples cadastro em sua plataforma.

Enfim, 2019 promete ser um ano de grandes novidades no ecossistema das criptomoedas, na prestação de serviço e na regulamentação do setor.

Procure sempre um consultor especializado, tanto na área dos criptoativos quanto na área legal. Não aceite imitações!