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VI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTELECTUAL 2015

APRESENTAÇÃO DO CURSO

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2015, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma sistemática e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

PROGRAMA

MÓDULO I
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (11 sessões, de 17/1/2015 a 28/3/2015)

Coordenador científico: Prof. Doutor José Alberto Coelho Vieira

  1. Introdução (17/1/2015 – Oliveira Ascensão)
    1. O Direito de Autor no sistema jurídico
    2. O fundamento da proteção jurídico-autoral
  2. O Direito Internacional de Autor (17/1/2015 – Moura Vicente)
    1. Os tratados e acordos internacionais de Direito de Autor
    2. O acervo europeu em matéria de Direito de Autor
  3. O objeto da proteção (24/1/2015 – Coelho Vieira)
    1. A obra protegida
    2. Os requisitos de proteção
    3. Elementos não protegidos
  4. A autoria (31/1/2015 – Coelho Vieira)
    1. A autoria singular
    2. A coautoria
  5. Obras complexas (7/2/2015 – Coelho Vieira)
    1. A obra coletiva
    2. A obra derivada
    3. A conexão de obras
  6. A proteção do autor I (14/2/2015 – Cláudia Trabuco)
  1. O direito patrimonial de autor. Conteúdo
  2. Os limites do direito patrimonial de autor
  1. A proteção do autor II (21/2/2015 – Dias Pereira)
    1. O direito pessoal de autor. Conteúdo
    2. O direito de sequência
    3. O direito à compensação patrimonial
    4. Direitos de remuneração
  2. Vicissitudes do direito de autor (28/2/2015 – Patrícia Akester)
    1. A constituição (atribuição) do direito de autor
    2. A transmissão do direito de autor
    3. Duração da proteção legal. O domínio público
  3. Autorizações (licenças) contratuais de utilização da obra (28/2/2015 – Sá e Mello)
    1. Oneração e autorização contratual de utilização de obra. Delimitação
    2. Autorizações contratuais (licenças) de utilização de obra. Tipos de autorizações
    3. O conteúdo da proteção do utilizador legítimo na utilização de obra sob

      autorização (licença)

  4. Os direitos conexos (7/3/2015 – Dias Pereira)
    1. Tipos legais de direitos conexos
    2. Duração da proteção
    3. Vicissitudes
  5. A tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos (14/3/2015 – Luís Menezes Leitão)

12. A gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos (14/3/2015 – Adelaide Menezes Leitão)

13. O Direito de Autor na Sociedade da Informação (21 e 28/3/2015 – Vasconcelos Casimiro)

  1. Aresponsabilidadeporconteúdosilícitosemrede:(i)Aidentificaçãodoautordo ilícito; a confidencialidade das comunicações e o regime de acesso ao endereço IP. (ii) A responsabilidade civil do prestador de serviços em rede. (iii) A partilha de ficheiros e o uso privado
  2. O cibercrime
  3. A celebração de contratos por meios eletrónicos
  4. A proteção de programas de computador e de bases de dados
  5. A convergência dos meios de comunicação e novos serviços em rede; a computação em nuvem e outros desafios

MÓDULO II
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
(11 sessões, de 11/4/2015 a 4/7/2015)

Coordenador científico: Prof. Doutor Dário Moura Vicente

  1. Introdução (11/4/2015 – Sousa e Silva)
  2. A tutela internacional da propriedade industrial (11/4/2015 – Sousa e Silva)
  3. Patentes
    1. Objeto da patente (18/4/2015 – Remédio Marques)
    2. Requisitos da patenteabilidade (18/4/2015 – Remédio Marques)
    3. Âmbito da proteção da patente: a doutrina dos equivalentes (18/4/2015 –

      Remédio Marques)

    4. Certificados complementares de proteção (2/5/2015 – Remédio Marques)
    5. Genéricos (2/5/2015 – Remédio Marques)
    6. Patente Europeia (2/5/2015 – Moura Vicente)
    7. Patente Europeia de Efeito Unitário (2/5/2015 – Moura Vicente)
  4. Desenhos e modelos industriais (9/5/2015 – Nuno Aureliano)
  5. Modelos de utilidade (9/5/2015 – Oehen Mendes)
  6. Marcas
    1. Direito à marca: aquisição pelo uso ou pelo registo. Vias de registo (16/5/2015 – Pereira da Silva)
    2. Sinais suscetíveis de constituírem marcas e novos tipos de marcas (16/5/2015 – Pereira da Silva)
    3. A proteção do trade dress (16/5/2015 – Pereira da Silva)
    4. Marca notória e marca de prestígio (16/5/2015 – Maria Miguel Carvalho)
    5. Merchandising de marcas (16/5/2015 – Maria Miguel Carvalho)
  7. Logótipos (23/5/2015 – Ribeiro de Almeida)
  8. Denominações de origem e indicações geográficas (23/5/2015 – Ribeiro de Almeida)
  9. Invalidade da atribuição do direito industrial (30/5/2015 – Couto Gonçalves)
  10. Limites ao exclusivo legal (30/5/2015 – Couto Gonçalves)
  11. Esgotamento de direitos industriais (30/5/2015 – Couto Gonçalves)
  12. Tutela dos direitos industriais (6/6/2015)

    a. Tutela dos direitos de propriedade industrial pelo enriquecimento sem causa (Moura Vicente)

  1. Tutela dos direitos de propriedade industrial pela responsabilidade civil (Moura Vicente)
  2. Tutela processual dos direitos de propriedade industrial (Moura Vicente)
  3. Arbitragem em matéria de propriedade industrial (6/6/2015 – Moura Vicente)

13. Contratos sobre direitos industriais (20/6/2015 – Remédio Marques)

  1. Licença de exploração e de uso
  2. Transmissão
  3. Penhor

14. Concorrência desleal (27/6/2015 – Adelaide Menezes Leitão)

  1. Concorrência desleal e uso da marca
  2. Repressão das práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno europeu
  3. Publicidade comparativa
  4. Sinais distintivos e concorrência

15. Segredo comercial (4/7/2015 – Oliveira Ascensão)
16. Nomes de domínio e tutela da marca na Internet (4/7/2015 – Dias Pereira e Pereira da Silva)

CORPO DOCENTE

  1. Adelaide Menezes Leitão, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa
  2. Alberto de Sá e Mello, Professor do Instituto Superior de Gestão e da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona.
  3. Alberto Ribeiro de Almeida, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.
  4. Alexandre Dias Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra.
  5. Ana Maria Pereira da Silva, Advogada e Agente Oficial da Propriedade Industrial.
  6. Cláudia Trabuco, Advogada e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
  7. Dário Moura Vicente, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  8. João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra.
  9. José Alberto Coelho Vieira, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  10. José de Oliveira Ascensão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  11. Luís Couto Gonçalves, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho.
  12. Luís Menezes Leitão, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  13. Maria Miguel Carvalho, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho.
  14. ManuelOehenMendes,Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
  15. Nuno Aureliano, Advogado e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  16. 16. Patrícia Akester, Advogada e Associada do Centre for Intelectual Property and Information Law University of Cambridge.
  1. Pedro Sousa e Silva, Advogado e Professor da Universidade de Aveiro.
  2. Sofia de Vasconcelos Casimiro, Advogada e Professora da Academia Militar.

    INFORMAÇÕES GERAIS

    Horário e carga horária: O curso funciona aos sábados de manhã, das 9:30 às 11:00 e das 11:30 às 13:00. Compreende 22 sessões de 3 horas cada, num total de 66 horas letivas.

     

 

Certificação: Será atribuído pela Universidade de Lisboa um Certificado de Frequência aos auditores que participarem em pelo menos 80% das sessões do curso e um Diploma de Pós- Graduação aos que o concluírem com aproveitamento. O curso pode também ser frequentado em apenas um dos seus módulos. A avaliação será feita nos termos de regulamento próprio.

Local do curso: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa.

Destinatários do curso: O Curso está aberto a qualquer interessado licenciado, sendo particularmente dirigido a: Magistrados; Advogados; Agentes Oficiais de Propriedade Industrial; Procuradores Autorizados; Dirigentes e funcionários da Administração Pública; Economistas; Farmacêuticos; Químicos; Engenheiros; Informáticos; Gestores e quadros de Empresas.

Inscrições: O boletim de inscrição pode ser descarregado em www.apdi.pt, solicitado por correio eletrónico para apdi@apdi.pt ou pedido pelo telefone 21 796 75 62. As inscrições podem ser feitas pelo envio do boletim devidamente preenchido para a A.P.D.I., até 14 de janeiro de 2015, por correio eletrónico. Os residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio eletrónico, ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal.

Propinas: Propina do Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual: €2.500. Propina de Módulos isolados: €1.400. Estes pagamentos são isentos de taxa de inscrição. 7. Opções de pagamento:

  1. A)  Os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 25%.
  2. B)  Se a inscrição se processar até ao dia 19 de dezembro de 2014, beneficiará o candidato

    de um desconto de 10% cumulável com o desconto referido na alínea A.

  3. C)  O pagamento poderá ser efetuado em duas prestações nas inscrições em módulos isolados (a primeira é paga no ato de inscrição, a segunda mediante a entrega de um cheque pré-datado de trinta dias), ou em quatro prestações na inscrição no curso

    completo.

  4. D)  O pagamento pode ser feito por transferência bancária (NIB 003500010001405453093), cheque ou em numerário.

Encontre o texto original em aqui.

XII Curso intensivo de verão de Direito da Sociedade da Informação e Direito do Autor

FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA 

 

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL

 

XII CURSO INTENSIVO DE VERÃO DE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DIREITO DE AUTOR

8 a 12 de julho de 2013

Coordenadores:

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Prof. Doutor José Alberto Vieira

PROGRAMA 

 

2.ª FEIRA – 08/07/13

9h30 – 11h00

DIREITO DE AUTOR, DIREITO À INFORMAÇÃO E INTERNET

 Prof. Doutor Manoel J. Pereira dos Santos 

Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Advogado

 

11h30 – 13h00

O USO PRIVADO

 Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

 

15h00 – 16h30

 COMPUTAÇÃO EM NUVEM

Prof.ª Doutora Sofia Casimiro 

Docente da Academia Militar e Advogada

 

3.ª FEIRA – 09/07/13

9h30-11h00

OBRAS ÓRFÃS E ESGOTADAS

Dra. Marina Souza 

Advogada

 

11h30 – 13h00

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORAÇÃO E DIREITO DA CONCORRÊNCIA

 Prof. Doutor Miguel Moura e Silva 

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa 

 

15h00 – 16h30

A RELAÇÃO AUTOR/EDITOR

Prof. Doutor Pedro Cordeiro 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) 

 


4.ª FEIRA – 10/07/13

9h30 – 11h00

GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE AUTORAIS

 Prof. Doutor José Alberto Vieira 

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa 

 

11h30 – 13h00

AS PROPOSTAS DE REFORÇO DA RESERVA DE DADOS PESSOAIS EM REDE NA U.E.

 Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira 

Professora da Faculdade de Direito de Lisboa 

 

15h00-16h30

RECOLHA DA PROVA EM SUPORTE INFORMÁTICO

 Dr. Manuel Oehen Mendes

 Professor da Universidade Católica Portuguesa (Porto)  e Advogado

 


5.ª FEIRA – 11/07/13

9h30 – 11h00

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL 

 Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão 

Professora da Faculdade de Direito de Lisboa 

 

11h30 – 13h00

JURISPRUDÊNCIA SIGNIFICATIVA RECENTE DA U.E.

 Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira 

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra

15h00-16h30

CIBERCRIMINALIDADE

 Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes 

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa 

6.ª FEIRA – 12/07/13

9h30 – 11h00

AS LICENÇAS MULTITERRITORIAIS EUROPEIAS

Dr. Nuno Gonçalves 

Consultor jurídico da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas 

 

11h30 – 13h00

NEW DEVELOPMENTS IN THE DOMAIN NAME SYSTEM AND TRADEMARK PROTECTION

 Prof. Doutor Pedro de Miguel Asensio 

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Complutense (Madrid)

15h00 – 16h30

ESGOTAMENTO DO DIREITO DE AUTOR: ALGUNS DESENVOLVIMENTOS RECENTES

 Prof. Doutor Dário Moura Vicente 

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

 

Programa do Modulo I do curso de Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial

Segue abaixo, para os interessados, o programa do curso conforme enviado por mensagem electrónica antes do inicio. Caso exista alguma alteração, será informado por meio de comentário.

FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL

III CURSO PÓS-GRADUADO DE DIREITO INTELECTUAL – 2012

Módulo I – Propriedade Industrial
(sábados de manhã, de 21 de Janeiro a 17 de Março)

Coordenadores:
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Prof. Doutor Dário Moura Vicente

PROGRAMA

21/01/2012
09h30-11h00
AVALIAÇÃO ECONÓMICA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Prof. Doutor Fernando Araújo
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

11h30-13h00
DESAJUSTAMENTOS ENTRE O SISTEMA NACIONAL E O SISTEMA DA MARCA COMUNITÁRIA
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto)

28/01/2012
09h30-11h00
AUTONOMIA PRIVADA E DIREITOS INDUSTRIAIS
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

11h30-13h00
O PRINCÍPIO DA NOVIDADE DA FIRMA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
Prof. Doutor Nogueira Serens
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra

04/02/2012
09h30-11h00
PATENTE BIOTECNOLÓGICA
Dra. Marina Souza
Advogada

11h30-13h00
A POSSE REFERIDA A DIREITOS INDUSTRIAIS
Dr. Nuno Aureliano
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa

11/02/2012
09h30-11h00
CERTIFICADO COMPLEMENTAR DE PROTECÇÃO: O IMPACTO DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE
Dra. Teresa Garcia
Advogada

11h30-13h00
A PROTECÇÃO JURÍDICA DA FORMA
Dr. Pedro Sousa e Silva
Advogado

25/02/2012
09h30-11h00
NOMES, SÍMBOLOS E MARCAS
Dra. Ana Maria Pereira da Silva
Agente Oficial da Propriedade Industrial e Advogada

11h30-13h00
O ACTA. IMPACTO NO DIREITO INDUSTRIAL PORTUGUÊS
Dr. Manuel Oehen Mendes
Professor da Universidade Católica do Porto e Advogado

03/03/2012
09h30-11h00
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO NACIONAL E EUROPEU DA CONCORRÊNCIA
Prof. Doutor Luís Morais
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

11h30-13h00
TUTELA CAUTELAR
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra

10/03/2012
09h30-11h00
A INTERFACE ENTRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO DE CONCORRÊNCIA À UMA NOVA PERSPECTIVA
Dr. Nuno Pires de Carvalho
Director em exercício da Divisão de Propriedade Intelectual e Política da Concorrência da OMPI

11h30-13h00
A “PATENTE EUROPEIA DE EFEITO UNITÁRIO”
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

17/03/2012
15h30-17h00
O AMERICAN INVENTS ACT: A CAMINHO DE UMA HARMONIZAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO DAS INVENÇÕES?
(a confirmar)

17h30-19h00
ÂMBITO DA PATENTE: A TEORIA DOS EQUIVALENTES
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa