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Cursos promovidos pelos integrantes do escritório.

VI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTELECTUAL 2015

APRESENTAÇÃO DO CURSO

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2015, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma sistemática e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

PROGRAMA

MÓDULO I
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (11 sessões, de 17/1/2015 a 28/3/2015)

Coordenador científico: Prof. Doutor José Alberto Coelho Vieira

  1. Introdução (17/1/2015 – Oliveira Ascensão)
    1. O Direito de Autor no sistema jurídico
    2. O fundamento da proteção jurídico-autoral
  2. O Direito Internacional de Autor (17/1/2015 – Moura Vicente)
    1. Os tratados e acordos internacionais de Direito de Autor
    2. O acervo europeu em matéria de Direito de Autor
  3. O objeto da proteção (24/1/2015 – Coelho Vieira)
    1. A obra protegida
    2. Os requisitos de proteção
    3. Elementos não protegidos
  4. A autoria (31/1/2015 – Coelho Vieira)
    1. A autoria singular
    2. A coautoria
  5. Obras complexas (7/2/2015 – Coelho Vieira)
    1. A obra coletiva
    2. A obra derivada
    3. A conexão de obras
  6. A proteção do autor I (14/2/2015 – Cláudia Trabuco)
  1. O direito patrimonial de autor. Conteúdo
  2. Os limites do direito patrimonial de autor
  1. A proteção do autor II (21/2/2015 – Dias Pereira)
    1. O direito pessoal de autor. Conteúdo
    2. O direito de sequência
    3. O direito à compensação patrimonial
    4. Direitos de remuneração
  2. Vicissitudes do direito de autor (28/2/2015 – Patrícia Akester)
    1. A constituição (atribuição) do direito de autor
    2. A transmissão do direito de autor
    3. Duração da proteção legal. O domínio público
  3. Autorizações (licenças) contratuais de utilização da obra (28/2/2015 – Sá e Mello)
    1. Oneração e autorização contratual de utilização de obra. Delimitação
    2. Autorizações contratuais (licenças) de utilização de obra. Tipos de autorizações
    3. O conteúdo da proteção do utilizador legítimo na utilização de obra sob

      autorização (licença)

  4. Os direitos conexos (7/3/2015 – Dias Pereira)
    1. Tipos legais de direitos conexos
    2. Duração da proteção
    3. Vicissitudes
  5. A tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos (14/3/2015 – Luís Menezes Leitão)

12. A gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos (14/3/2015 – Adelaide Menezes Leitão)

13. O Direito de Autor na Sociedade da Informação (21 e 28/3/2015 – Vasconcelos Casimiro)

  1. Aresponsabilidadeporconteúdosilícitosemrede:(i)Aidentificaçãodoautordo ilícito; a confidencialidade das comunicações e o regime de acesso ao endereço IP. (ii) A responsabilidade civil do prestador de serviços em rede. (iii) A partilha de ficheiros e o uso privado
  2. O cibercrime
  3. A celebração de contratos por meios eletrónicos
  4. A proteção de programas de computador e de bases de dados
  5. A convergência dos meios de comunicação e novos serviços em rede; a computação em nuvem e outros desafios

MÓDULO II
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
(11 sessões, de 11/4/2015 a 4/7/2015)

Coordenador científico: Prof. Doutor Dário Moura Vicente

  1. Introdução (11/4/2015 – Sousa e Silva)
  2. A tutela internacional da propriedade industrial (11/4/2015 – Sousa e Silva)
  3. Patentes
    1. Objeto da patente (18/4/2015 – Remédio Marques)
    2. Requisitos da patenteabilidade (18/4/2015 – Remédio Marques)
    3. Âmbito da proteção da patente: a doutrina dos equivalentes (18/4/2015 –

      Remédio Marques)

    4. Certificados complementares de proteção (2/5/2015 – Remédio Marques)
    5. Genéricos (2/5/2015 – Remédio Marques)
    6. Patente Europeia (2/5/2015 – Moura Vicente)
    7. Patente Europeia de Efeito Unitário (2/5/2015 – Moura Vicente)
  4. Desenhos e modelos industriais (9/5/2015 – Nuno Aureliano)
  5. Modelos de utilidade (9/5/2015 – Oehen Mendes)
  6. Marcas
    1. Direito à marca: aquisição pelo uso ou pelo registo. Vias de registo (16/5/2015 – Pereira da Silva)
    2. Sinais suscetíveis de constituírem marcas e novos tipos de marcas (16/5/2015 – Pereira da Silva)
    3. A proteção do trade dress (16/5/2015 – Pereira da Silva)
    4. Marca notória e marca de prestígio (16/5/2015 – Maria Miguel Carvalho)
    5. Merchandising de marcas (16/5/2015 – Maria Miguel Carvalho)
  7. Logótipos (23/5/2015 – Ribeiro de Almeida)
  8. Denominações de origem e indicações geográficas (23/5/2015 – Ribeiro de Almeida)
  9. Invalidade da atribuição do direito industrial (30/5/2015 – Couto Gonçalves)
  10. Limites ao exclusivo legal (30/5/2015 – Couto Gonçalves)
  11. Esgotamento de direitos industriais (30/5/2015 – Couto Gonçalves)
  12. Tutela dos direitos industriais (6/6/2015)

    a. Tutela dos direitos de propriedade industrial pelo enriquecimento sem causa (Moura Vicente)

  1. Tutela dos direitos de propriedade industrial pela responsabilidade civil (Moura Vicente)
  2. Tutela processual dos direitos de propriedade industrial (Moura Vicente)
  3. Arbitragem em matéria de propriedade industrial (6/6/2015 – Moura Vicente)

13. Contratos sobre direitos industriais (20/6/2015 – Remédio Marques)

  1. Licença de exploração e de uso
  2. Transmissão
  3. Penhor

14. Concorrência desleal (27/6/2015 – Adelaide Menezes Leitão)

  1. Concorrência desleal e uso da marca
  2. Repressão das práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno europeu
  3. Publicidade comparativa
  4. Sinais distintivos e concorrência

15. Segredo comercial (4/7/2015 – Oliveira Ascensão)
16. Nomes de domínio e tutela da marca na Internet (4/7/2015 – Dias Pereira e Pereira da Silva)

CORPO DOCENTE

  1. Adelaide Menezes Leitão, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa
  2. Alberto de Sá e Mello, Professor do Instituto Superior de Gestão e da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona.
  3. Alberto Ribeiro de Almeida, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.
  4. Alexandre Dias Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra.
  5. Ana Maria Pereira da Silva, Advogada e Agente Oficial da Propriedade Industrial.
  6. Cláudia Trabuco, Advogada e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
  7. Dário Moura Vicente, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  8. João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra.
  9. José Alberto Coelho Vieira, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  10. José de Oliveira Ascensão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  11. Luís Couto Gonçalves, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho.
  12. Luís Menezes Leitão, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  13. Maria Miguel Carvalho, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho.
  14. ManuelOehenMendes,Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
  15. Nuno Aureliano, Advogado e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  16. 16. Patrícia Akester, Advogada e Associada do Centre for Intelectual Property and Information Law University of Cambridge.
  1. Pedro Sousa e Silva, Advogado e Professor da Universidade de Aveiro.
  2. Sofia de Vasconcelos Casimiro, Advogada e Professora da Academia Militar.

    INFORMAÇÕES GERAIS

    Horário e carga horária: O curso funciona aos sábados de manhã, das 9:30 às 11:00 e das 11:30 às 13:00. Compreende 22 sessões de 3 horas cada, num total de 66 horas letivas.

     

 

Certificação: Será atribuído pela Universidade de Lisboa um Certificado de Frequência aos auditores que participarem em pelo menos 80% das sessões do curso e um Diploma de Pós- Graduação aos que o concluírem com aproveitamento. O curso pode também ser frequentado em apenas um dos seus módulos. A avaliação será feita nos termos de regulamento próprio.

Local do curso: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa.

Destinatários do curso: O Curso está aberto a qualquer interessado licenciado, sendo particularmente dirigido a: Magistrados; Advogados; Agentes Oficiais de Propriedade Industrial; Procuradores Autorizados; Dirigentes e funcionários da Administração Pública; Economistas; Farmacêuticos; Químicos; Engenheiros; Informáticos; Gestores e quadros de Empresas.

Inscrições: O boletim de inscrição pode ser descarregado em www.apdi.pt, solicitado por correio eletrónico para apdi@apdi.pt ou pedido pelo telefone 21 796 75 62. As inscrições podem ser feitas pelo envio do boletim devidamente preenchido para a A.P.D.I., até 14 de janeiro de 2015, por correio eletrónico. Os residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio eletrónico, ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal.

Propinas: Propina do Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual: €2.500. Propina de Módulos isolados: €1.400. Estes pagamentos são isentos de taxa de inscrição. 7. Opções de pagamento:

  1. A)  Os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 25%.
  2. B)  Se a inscrição se processar até ao dia 19 de dezembro de 2014, beneficiará o candidato

    de um desconto de 10% cumulável com o desconto referido na alínea A.

  3. C)  O pagamento poderá ser efetuado em duas prestações nas inscrições em módulos isolados (a primeira é paga no ato de inscrição, a segunda mediante a entrega de um cheque pré-datado de trinta dias), ou em quatro prestações na inscrição no curso

    completo.

  4. D)  O pagamento pode ser feito por transferência bancária (NIB 003500010001405453093), cheque ou em numerário.

Encontre o texto original em aqui.

Conferência Internacional: Fundamentação da Sentença em Direito Comparado

O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o seu Centro de Investigação (CIDPCC) apresentam a Conferência Internacional sobre Fundamentação da Sentença em Direito Comparado, a realizar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 14 de outubro de 2014.

Participarão no evento, os Professores Stephen Thaman, da Universidade de Saint Louis (EUA), Maria Fernanda Palma e Paulo Sousa Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e CIDPCC, e Vânia Costa Ramos, do CIDPCC.

Programa
Ficha de inscrição

CIDPCC/IDPCC
Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade
1649-014 Lisboa
Portugal
+ (351) 911 595 437

www.idpcc.pt – www.cidpcc.pt – www.fd.ul.pt/idpcc

Cursos em Lisboa

O Instituto do Direito Brasileiro inicia o ano letivo de 2014/2015 com vários Eventos programados para Setembro/Outubro :

• – Colóquio de Direito Luso-Brasileiro (IBDFAM) – IDB – Das 15h/19.50h – Dias 22 a 24 de Setembro (Sala a designar) – Entrada livre; (Brasil/Portugal) – Coordenação: Fernando Simão & Fernando Araújo
Assim, convidamos todos a estarem presentes e enviamos os ficheiros do Cartaz e do Programa, no horário indicado, com a referência da nossa página para o preenchimento da ficha de inscrição:
hhttp://www.idb-fdul.com/ficha_inscricao.php?pid=324

• – Curso Pós-Graduado de Direito da Bioética – Das 18h/20.30h – Dias 06 a 10 de Outubro (Sala a designar) – Entrada paga: 50€ propina e Alunos da FDUL/FFUL 10€; Coordenação: Fernando Simão & Fernando Araújo
Assim, convidamos todos a estarem presentes e enviamos os ficheiros do Cartaz e do Programa, no horário indicado, com a referência da nossa página para o preenchimento da ficha de inscrição:
http://www.fd.ul.pt/gereventos/event/cdb2014

• – Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Constitucional – FDV/FDUL/IDB – Das 09.30h/18.30h – Dias 06 a 07 de Outubro (Sala a designar) – Entrada livre; (Brasil/Portugal) – Coordenação: Daury Cesar Fabriz & Carla Amado
Gomes
Logo que possível, disponibilizaremos a informação do Programa/Cartaz nas páginas da FDUL/IDB.

• – UFC/IDB – Direitos Fundamentais – Durante o dia – Dia 20 de Outubro (Sala a designar) – Entrada livre; (Brasil/Portugal) – Coordenação: Maria Vital Rocha & Rute Saraiva
Logo que possível, disponibilizaremos a informação do Programa/Cartaz nas páginas da FDUL/IDB.

II Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito de Consumo

Coimbra

14 a 18 Julho de 2014

 

 Módulos

  • Direito da União Europeia: instituições, fontes
  • Direito Europeu do Consumo: linhas gerais
  • Direito Brasileiro do Consumidor: o Código de Defesa do Consumidor
  • Direito Brasileiro do Consumidor: o projecto de actualização
  • Teoria Geral dos Contratos de Consumo
  • Práticas Negociais
  • Comunicação Comercial
  • Condições Gerais dos Contratos: os contratos pré-elaborados
  • Contratos de Compra e Venda de Consumo
  • Contratos de Consumo e Garantias de Móveis e Imóveis
  • Contratos ao Domicílio
  • Contratos à Distância em Geral e de Serviços Financeiros em Especial
  • Contratos de Fornecimento de Serviços Essenciais
  • Contratos de Crédito ao Consumidor
  • Contratos de Seguro
  • Contratos de Promoção Imobiliária e Mediação Imobiliária
  • Contratos de Viagens Turísticas
  • Contratos de Time Share
  • Responsabilidade emergente de actos de consumo
  • Acidentes de Consumo e Responsabilidade
  • Superendividamento: O Processo de Insolvência
  • Direito Judiciário e Extrajudicial de Consumo em Portugal
  • Direito Judiciário do Consumo no Brasil

INFORMAÇÕES

Carga horária: 40 horas

Materiais de apoio: suporte digital

Limite: 50 candidatos

Para mais informações: apdc.cedc@mail.telepac.pt

apDC
R. Vilaça da Fonseca, 5 – Villa Cortez
3030-321 Coimbra
Tlf. 239404733 – Fax. 239404738
www.apdconsumo.pt | www.netconsumo.com

Poderá fazer a inscrição on-line em http://www.apdconsumo.pt/

XII Curso intensivo de verão de Direito da Sociedade da Informação e Direito do Autor

FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA 

 

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL

 

XII CURSO INTENSIVO DE VERÃO DE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DIREITO DE AUTOR

8 a 12 de julho de 2013

Coordenadores:

Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Prof. Doutor José Alberto Vieira

PROGRAMA 

 

2.ª FEIRA – 08/07/13

9h30 – 11h00

DIREITO DE AUTOR, DIREITO À INFORMAÇÃO E INTERNET

 Prof. Doutor Manoel J. Pereira dos Santos 

Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Advogado

 

11h30 – 13h00

O USO PRIVADO

 Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

 

15h00 – 16h30

 COMPUTAÇÃO EM NUVEM

Prof.ª Doutora Sofia Casimiro 

Docente da Academia Militar e Advogada

 

3.ª FEIRA – 09/07/13

9h30-11h00

OBRAS ÓRFÃS E ESGOTADAS

Dra. Marina Souza 

Advogada

 

11h30 – 13h00

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORAÇÃO E DIREITO DA CONCORRÊNCIA

 Prof. Doutor Miguel Moura e Silva 

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa 

 

15h00 – 16h30

A RELAÇÃO AUTOR/EDITOR

Prof. Doutor Pedro Cordeiro 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) 

 


4.ª FEIRA – 10/07/13

9h30 – 11h00

GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE AUTORAIS

 Prof. Doutor José Alberto Vieira 

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa 

 

11h30 – 13h00

AS PROPOSTAS DE REFORÇO DA RESERVA DE DADOS PESSOAIS EM REDE NA U.E.

 Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira 

Professora da Faculdade de Direito de Lisboa 

 

15h00-16h30

RECOLHA DA PROVA EM SUPORTE INFORMÁTICO

 Dr. Manuel Oehen Mendes

 Professor da Universidade Católica Portuguesa (Porto)  e Advogado

 


5.ª FEIRA – 11/07/13

9h30 – 11h00

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL 

 Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão 

Professora da Faculdade de Direito de Lisboa 

 

11h30 – 13h00

JURISPRUDÊNCIA SIGNIFICATIVA RECENTE DA U.E.

 Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira 

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra

15h00-16h30

CIBERCRIMINALIDADE

 Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes 

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa 

6.ª FEIRA – 12/07/13

9h30 – 11h00

AS LICENÇAS MULTITERRITORIAIS EUROPEIAS

Dr. Nuno Gonçalves 

Consultor jurídico da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas 

 

11h30 – 13h00

NEW DEVELOPMENTS IN THE DOMAIN NAME SYSTEM AND TRADEMARK PROTECTION

 Prof. Doutor Pedro de Miguel Asensio 

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Complutense (Madrid)

15h00 – 16h30

ESGOTAMENTO DO DIREITO DE AUTOR: ALGUNS DESENVOLVIMENTOS RECENTES

 Prof. Doutor Dário Moura Vicente 

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

 

I Seminário sobre o novo cenário da Advocacia Moderna no meio digital – Marketing, Ética e desenvolvimento profissional

 

Presidente de Mesa
Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo
Advogado; Conselheiro e Presidente da Comissão Estadual de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP; Professor Convidado da Academia Nacional da Policia Federal e da Escola da Magistratura do TRF 3; Coordenador do programa de Direito Eletrônico da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Presidente e Membro fundador da Agência Nacional de Autorregulação da Internet – ANARNET; Vice-Presidente da HTCIA – Brasília.1o Painel – 9h30
O COMPORTAMENTO DO ADVOGADO MODERNO – MARKETING JURÍDICO ÉTICO E GESTÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS –Expositor
André Medeiros
Administrador; Especialista na área de Melhoria de Desempenho de Escritórios de Advocacia; Palestrante e Coach, graduado pela Sociedade Brasileira de Coaching; Membro do Institute of Coaching Professional Association – ICPA, afiliado à Harvard Medical School.xxx

2o Painel – 10h20
CENÁRIO DIGITAL, CONSUMO ONLINE E AS TENSÕES DO CONSUMIDOR NAS REDES SOCIAIS

Expositor
Marcos Hiller 
Professor da Faculdade Impacta nas áreas de Mídias Digitais e Cibercultura; Mestrando em Comunicação e Práticas do Consumo pela ESPM; Pesquisador, Blogueiro e Colunista nos portais Olhar Digital e Administradores; Autor do livro Branding: a arte de construir marcas.

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3o Painel – 11h10
AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO NOS MEIOS DIGITAIS E CRESCIMENTO PROFISSIONAL – INTEGRAÇÃO DE MÍDIAS E VISÃO GERAL DO MERCADO

Expositora
Dra. Amyris Fernandez 
Consultora na área de comunicação em mídias digitais; Doutora em Comunicação Social pela Universidade Metodista, bolsista Capes em Copenhagen, Dinamarca; Mestre em Comércio Eletrônico pelo Rochester Institute of Technology; Coordenadora do curso de Master em Design de Interação da Faculdade Impacta Tecnologia; Coordenadora do curso de Mídias Digitais na FGV.

Debatedores
Dra. Sandra Vilela
Advogada: Graduada pela PUC MG; Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela ESMP MG; Master Business Administration em Direto Eletrônico pela EPD; Coordenadora de Marketing Jurídico Digital da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP; Membro fundadora da Agência Nacional de Autorregulação da Internet – ANARNET; Coordenadora do Evento.

Dr. Carlos José Santos da Silva
Advogado; Graduado pela USP; Especialista em Direito Empresarial pela PUC SP; Administrador de Empresas pela FGV; Presidente da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP; Vice Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA; Conselheiro do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA; Ex-Presidente do TED V da OABSP – gestão 2008/2009.

Dr. Valderes Fernandes Pinheiro 
Doutor em Gestão Tecnológica pelo IPEN/FEA/USP: Pós-Graduado em Engenharia de Computação pela POLI/USP; Cursos de Especialização na Alemanha, Suíça e USA; Engenheiro Eletrônico e de Telecomunicações; Diretor Acadêmico e Coordenador do curso de graduação em Sistemas de Informação da Faculdade Impacta Tecnologia; Coordenador do MBA em Direito Eletrônico da EPD/FIT; Membro Consultor da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB SP; Presidente da Câmara de Negócios Angola Brasil.

Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Promoção
Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP

Apoio 
Faculdade Impacta Tecnologia
AdvocoBrasil Consultoria

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
**Vagas limitadas**

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data / Horário: 24 de maio (sexta-feira) – 8h30
Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1o andar

Inscreva-se aqui