Novidades e Alterações no Novo CPC

Palestra – Execução de Sentença

A palestra irá abordar as novidades sobre a execução de sentença introduzidas com o advento do Novo Código de Processo Civil.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA


TAUBATÉ

Expositor
DR. PAULO VESTIM GRANDE
Advogado; Doutorando pela Universidade Clássica de Lisboa; Mestre em Direito pela FMU; Especialista em Processo Civil; Professor na Escola Superior da Advocacia e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Inscrições / Informações
R$ 20,00 (vinte reais), para cada dia de palestra
Fone: (12) 3631-2866/ 3631-2763

Promoção
18ª Subseção – Taubaté
Presidente: Dr. Luiz Guilherme Paiva Vianna

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas ***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data / Horário: 24 de junho de 2016(sexta-feira) – 19h30 horas

Local: Casa do Advogado de Taubaté
Rua Quatro de Março, 441 – Centro

Palestra – Execução de Sentença – Novo Código de Processo Civil

A palestra irá abordar as novidades sobre a execução de sentença introduzidas com o advento do Novo Código de Processo Civil.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA


TAUBATÉ

Expositor
DR. PAULO VESTIM GRANDE
Advogado; Doutorando pela Universidade Clássica de Lisboa; Mestre em Direito pela FMU; Especialista em Processo Civil; Professor na Escola Superior da Advocacia e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Inscrições / Informações
R$ 20,00 (vinte reais), para cada dia de palestra
Fone: (12) 3631-2866/ 3631-2763

Promoção
18ª Subseção – Taubaté
Presidente: Dr. Luiz Guilherme Paiva Vianna

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas ***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data / Horário: 24 de junho de 2016(sexta-feira) – 19h30 horas

Local: Casa do Advogado de Taubaté
Rua Quatro de Março, 441 – Centro


Novidades e Alterações no Novo CPC

Palestra – Cumprimento de Sentença no Novo CPC – Piracaia

Expositor
DR. PAULO VESTIM GRANDE
Advogado; Doutorando pela Faculdade Clássica de Lisboa; Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU; Professor da ESA SP e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Inscrições / Informações
Mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, no ato da inscrição.
Fone: (11) 4036-7302

Promoção
174ª Subseção – Piracaia
Presidente: Dr. Daniel Luz Silveira Cabral

Coordenação
Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Piracaia
Coordenador: Dr. Petroccelli Petri Silva

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
**Vagas limitadas**

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data / Horário: 24 de agosto (quarta-feira) – 19 horas
Local: Casa do Advogado de Piracaia
Rua Desembargador Joaquim Barbosa de Almeida, 128

Fonte: OAB/SP

Contratos e negócios processuais

Estamos numa nova era! O Novo Código de Processo Civil facilita a vida das pessoas que estão acostumadas a celebrarem contratos em geral, e que eventualmente precisem acionar o Poder Judiciário para fazerem cumprir seus contratos, trazendo aos litigantes maiores garantias e agilidade ao processo.

Trata-se do instituto dos Negócios Processuais expressamente previsto no art. 190 do NCPC.

Desse modo, as partes podem estipular mudanças no procedimento para ajustá-las às especificidades da causa. Trata-se um modelo cooperativo de processo, com a valorização da vontade e equilíbrio nas funções das partes.

A título de exemplo, é possível incluir no contrato de locação uma cláusula no sentido de que, havendo necessidade de interposição de uma ação de despejo, não será permitido a interposição de recurso em face da sentença que julgou a ação, ou seja, traz ao locador uma enorme agilidade no processo caso precise despejar seu inquilino, trazendo maior dinamismo nos negócios imobiliários.

Virtualmente todos os contratos estão desatualizados.

Existem inúmeras possibilidades nesse sentido, e.g.: (a) as partes convencionarem que não será possível a produção de prova testemunhal; (b) os prazos serão em dias corridos e não em dias úteis conforme previsto no código; (c) a citação poderá se dar por e-mail; (d) que não será possível a interposição de recursos, (e) é possível negócio processual para dispensar caução no cumprimento provisório de sentença, etc.

Mas não é só! O art. 190 autoriza que as partes tanto estipulem mudanças do procedimento quanto convencionem sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais.

Para a validade dos negócios processuais o novo código exige que as partes sejam capazes e que os direitos admitam auto composição. Salvo nos casos expressamente previstos em lei, os negócios processuais do art. 190 não dependem de homologação judicial.

Entretanto, para que o contratante não tenha problemas na confecção de contratos em que sejam inseridos os negócios processuais, recomenda-se assistência técnico-jurídica de um profissional especializado.

Novidades e Alterações no Novo CPC

Palestra – Novo Código de Processo Civil – Peruíbe

A presente palestra, abrange acerca das novas mudanças, trazidas pelo Novo Código de Processo Civil dando maior celeridade ao processo.

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PERUÍBE

Expositor
DR. PAULO VESTIM GRANDE
Advogado; Doutorando pela Universidade Clássica de Lisboa; Mestre em Direito pela FMU; Especialista em Processo Civil; Professor na Escola Superior da Advocacia e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Inscrições / Informações
Gratuitas
Fone: (13) 3455-3320

Promoção
149ª Subseção – Peruíbe
Presidente: Dr. Sérgio Martins Guerreiro

Coordenação
Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Peruíbe
Dr. Kleber Alexis Bonaventura de Abreu

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas ***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data / Horário:11 de maio de 2016(quarta-feira) – 19 horas

Local:Casa do Advogado de Peruíbe
Avenida São João, 696 – Centro


 

Palestra – Novidades e Alterações no Novo CPC – Cardoso

Novidades e Alterações no Novo CPC

 

A presente palestra versa sobre as modificações e alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, a fim de facilitar e enriquecer o exercício da advocacia, abrangendo o leque de opções e resoluções de conflitos, trazidos pelo nosso ordenamento jurídico. O expositor, traz de forma clara e objetiva tais modificações, com intuito de facilitar o estudo do advogado e abordando os temas mais polêmicos.

Expositor
DR. PAULO VESTIM GRANDE
Advogado; Doutorando pela Universidade Clássica de Lisboa; Mestre em Direito pela FMU; Especialista em Processo Civil; Professor na Escola Superior da Advocacia e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Inscrições / Informações
GRATUITAS
Fones: (17) 3453-1744 ou pelo e-mail: cardoso@oabsp.org.br

Promoção
186ª Subseção – Cardoso
Presidente: Dr. Ademir Lucas Junior

Coordenação
Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Cardoso
Dr. Amauri Muniz Borges

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data / Horário: 1° de junho de 2016 (quarta-feira) – 19h30
Local: Câmara Municipal de Cardoso
Rua Ângelo Morettin, 753 – Centro

Fonte: OAB/SP

Cartaz

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