Author Archives: Paulo Grande

Paulo Vestim Grande é paulistano, casado, pai de dois filhos, Advogado, Sócio fundador do escritório Tatit & Grande Sociedade de Advogados e Mestre em Direito pela FMU. Foi Presidente da Comissão da Advocacia Preventiva, Relator da III Turma do Tribunal de Ética, Membro da Comissão de Direito Digital e Compliance, da Comissão da Advocacia do Século XXI e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos, todos da OAB SP. Também é especialista em Advocacia Preventiva, Contratos Societários, Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias, Startup e BlockChain. Atuou como professor universitário de Direito na FADIPA e na FMU. Na Escola Superior da Advocacia, da OAB SP como professor da pós-graduação e em cursos de especialização. Atualmente se dedica nos estudos e principalmente em projetos de adequação dos processos internos de sociedades empresárias para atender as especificidades da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Outras informações e atualizações em: http://bit.ly/paulovgrande

O uso de Negócios Processuais na Advocacia Preventiva

Com a chegada do novo Código de Processo Civil uma novidade surgiu para as relações contratuais e reside justamente na possibilidade de se alterar algumas regras legais.

Essa possibilidade veio justamente para adequar as soluções de conflitos com regras que sejam mais próximas do dia a dia das partes.

Em uma diversidade muito grande de contratos empresariais as disposições lá contidas nem sempre são de fácil execução e, quando não observadas, podem gerar consequências.

O bom contrato é aquele que se dispõe a prever a grande maioria de situações de conflitos que podem ser geradas daquela relação, bem como aponta a forma como se resolver. No linguajar comum é como ter a “DR” antes do relacionamento.

Mesmo assim, algumas questões podem não ser previstas ou a forma de solução acordada no contrato não se mostra eficaz, tanto para solução como para execução da solução. Nesses casos, há necessidade de se socorrer do Poder Judiciário.

Como aplicar na prática?

Uma das grandes críticas ao Poder judiciário é a velocidade para solução dos conflitos.

Os processos costumam durar entre 1 a 3 anos para ser completamente resolvidos. Existem muitos que tem a duração muito maior e também exigem muito mais trabalho e desgaste da parte.

Para se abreviar esse tempo na solução de conflito algumas regras processuais poderão ser alteradas, de comum acordo, no instrumento contratual.

Dentre elas, pode-se definir outra forma para a citação (conhecimento, pela parte processada da existência do processo); recursos possíveis, prazos, etc.

Para tanto, faz-se necessário auxilio de advogado que conheça bem o sistema processual e os contratos empresariais. Qualidades nem sempre presentes no mesmo profissional.

Com a vista dos possíveis entraves no desenrolar de um processo, um bom advogado poderá evitar o processo construindo formas de solução de possíveis conflitos ou então diminuir seu potencial lesivo.

O contrato é como um seguro (de automóvel ou de vida), foi feito para não ser usado, mas caso isso seja necessário é bom ter feito um ótimo seguro!

Não aceite imitações! Procure um advogado para fazer seu contrato.

Procedimento para implementação LGPD

Um dos grandes temas para 2019 certamente será a implementação da lei que trouxe a proteção de dados pessoais, comumente conhecida como LGPD.

Trata-se de mais um quesito da lista do programa de compliance a ser observado por toda sociedade empresária regulamente em operação. A abrangência é tão larga dado o motivo de sua proteção: Dados Pessoais.

Seguramente diversos departamentos de uma empresa manipulam diretamente com dados pessoais e não adianta chorar pois, certamente isso ocorrerá em mais de um departamento ou procedimento.

Praticamente todo empresário tem um departamento, ou uma pessoa responsável pelo cadastro, atualização e outros procedimentos relacionados aos empregados ou aos colaboradores.

Desde o primeiro contato, como o envio e recebimento de currículo, há necessidade de adequação à nova lei.

Trata-se de dados pessoais que chegarão por meio desses documentos e que deverão ter a mesma proteção dos dados pessoais dos clientes ou sócios.

O candidato tem o direito a saber para qual finalidade seus dados serão utilizados e, se também serão utilizados para outros fins que não o preenchimento de vaga.

Infográfico: Procedimento para implementação LGPD

Como serão tratados, onde ficarão armazenados, quando serão destruídos, enfim, diversas modalidades elencadas na lei que devem ser observadas sob risco da empresa sofrer alguma pena, que vai desde a censura até uma multa que pode atingir 2% do faturamento, limitado a R$ 50.000.000,00, por evento.

Talvez essa não seja a pior punição, mesmo sendo capaz de inviabilizar o negócio, diante da exposição obrigatória do evento no cumprimento da lei.

Essa questão se explica lembrando que o prejuízo à imagem pode ser muito maior que as cifras trazidas anteriormente.

Uma notícia relatando um fato de tamanha gravidade pode demorar meses ou até mesmo anos para ser revertida.

Aqueles que lidam com contenção de desastres já possuem uma idéia do que será necessário para apagar esse fato da cabeça dos clientes, usuários, colaboradores ou mesmo possíveis investidores e que somente acontecerá com a publicação em massa de mídia favorável.

O procedimento é relativamente simples para se observar mas complexo no momento da implementação justamente pela necessidade de se amoldar a cada situação.

Isso porque cada sociedade empresária possui rotinas ou procedimentos muito próprios e adaptados às suas necessidades, que deverá se adaptar perfeitamente a nova lei.

Trata-se de trabalho que consiste inicialmente no treinamento de colaboradores e diretores no sentido de serem capazes de identificar cada processo interno que envolvem de qualquer maneira dados pessoais.

Vencida essa etapa o próximo objetivo consiste em documentar, de maneira pormenorizada, cada procedimento ou outra ação que envolva qualquer dado pessoal.

Depois de devidamente documentada, um advogado especializado em Compliance ou com bons conhecimentos na Lei de Proteção de Dados e outras legislações que se relacionam diretamente com os atos e fatos ali relatados deverá fazer uma análise e cruzamento daquelas informações com outras legislações vigentes correlatas estabelecendo os riscos encontrados.

Empreender é correr riscos e isso todo empresário passa todos os dias, faz parte da atividade por ele desenvolvida. Não há negócio sem riscos.

Porém, o empresário eficiente, desenvolve uma maneira de mensurar e escolher quais riscos quer correr. Mas só pode fazer isso depois de conhecê-los.

Nesse momento o papel do advogado reside justamente no esclarecimento dos riscos apontando os desdobramentos da não observância de padrões e leis relativas a atividade empresária em análise.

Por fim, determinados os riscos, cade ao advogado readequar os procedimentos internos no sentido de se atender à nova lei, bem como depois de revistos os procedimentos, uma tutoria aos departamentos e colaboradores para sua aplicação.

São questões que podem ser previstas e problemas que podem ser evitados criando procedimentos e validado-os com um bom advogado especializado na área, que trará mais segurança, eficiência e economia para sociedade empresária diligente.


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Dr. Paulo Vestim Grande proferiu palestra com o tema Advocacia Preventiva no Século XXI



Análise de riscos, adoção de negócios processuais, políticas de compliance, importância da imagem corporativa para os negócios e uso de novas tecnologias. Esses foram alguns dos tópicos da palestra Advocacia Preventiva no Século XXI, proferida no último dia 14 de novembro, na Seccional da OAB/SP, pelo advogado Paulo Vestim Grande – sócio do escritório Tatit & Grande Sociedade de Advogados.

Dr. Paulo Vestim Grande e Dr. Eduardo Macedo Leme Tatit; Presidente e Vice Presidente da Comissão de Estudos da Advocacia Preventiva

O que se procurou mostrar é que, a exemplo do que ocorre em outras modalidades de ações preventivas, como seguro de carro e plano de saúde, a precaução proporciona uma gestão menos custosa e mais equilibrada de situações, evitando surpresas, prejuízos e maiores gastos para tentar remediar ocorrências, quando as coisas já estão fora de controle.

     “Algumas coisas o dinheiro até pode pagar, mas outras, como liberdade, marca e imagem empresarial, quando perdidas ou arranhadas, levam muito tempo para serem recuperadas, a um altíssimo custo financeiro e social”, explicou o Dr. Paulo Vestim Grande.

Por isso, recomenda o advogado: é importante discutir a relação antes, estabelecer as regras e o plano de voo do projeto que se pretende realizar, para uma gestão sem surpresa dos empreendimentos – pessoais e organizacionais. “Trata-se de uma mudança de cultura, no sentido de contar com a consultoria do advogado antes de os problemas aparecerem, norteando estratégias negociais e apontando meios menos custosos e mais céleres diante de riscos previamente identificados”, conclui Paulo Vestim Grande, presidente da Comissão de Estudos da Advocacia Preventiva da OAB/SP.

Acompanhe a íntegra do vídeo no canal da OAB/SP.

Novidades e Alterações no Novo CPC

Palestra – Petição inicial e a contestação no novo CPC Campos do Jordão


Expositor
DR. PAULO VESTIM GRANDE
Advogado; Doutorando pela Faculdade Clássica de Lisboa; Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU; Professor da ESA SP e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.Inscrições / Informações
R$ 10,00 (dez reais), no ato da inscrição.
Fone: (12) 3662-1835

Promoção
84ª Subseção – Campos do Jordão
Presidente: Dr. José Claudio Carlos

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data / Horário: 16 de setembro (sexta-feira) – 19 horas
Local: Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí Rua Sargento José Lourenço, 190

Novidades e Alterações no Novo CPC

Palestra – Cumprimento de Sentença no Novo CPC – Piracaia


Expositor
DR. PAULO VESTIM GRANDE
Advogado; Doutorando pela Faculdade Clássica de Lisboa; Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU; Professor da ESA SP e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Inscrições / Informações
Mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, no ato da inscrição.
Fone: (11) 4036-7302

Promoção
174ª Subseção – Piracaia
Presidente: Dr. Daniel Luz Silveira Cabral

Coordenação
Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Piracaia
Coordenador: Dr. Petroccelli Petri Silva

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
**Vagas limitadas**

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data / Horário: 24 de agosto (quarta-feira) – 19 horas
Local: Casa do Advogado de Piracaia
Rua Desembargador Joaquim Barbosa de Almeida, 128

Fonte: OAB/SP

VI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTELECTUAL 2015


APRESENTAÇÃO DO CURSO

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2015, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma sistemática e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

PROGRAMA

MÓDULO I
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (11 sessões, de 17/1/2015 a 28/3/2015)

Coordenador científico: Prof. Doutor José Alberto Coelho Vieira

  1. Introdução (17/1/2015 – Oliveira Ascensão)
    1. O Direito de Autor no sistema jurídico
    2. O fundamento da proteção jurídico-autoral
  2. O Direito Internacional de Autor (17/1/2015 – Moura Vicente)
    1. Os tratados e acordos internacionais de Direito de Autor
    2. O acervo europeu em matéria de Direito de Autor
  3. O objeto da proteção (24/1/2015 – Coelho Vieira)
    1. A obra protegida
    2. Os requisitos de proteção
    3. Elementos não protegidos
  4. A autoria (31/1/2015 – Coelho Vieira)
    1. A autoria singular
    2. A coautoria
  5. Obras complexas (7/2/2015 – Coelho Vieira)
    1. A obra coletiva
    2. A obra derivada
    3. A conexão de obras
  6. A proteção do autor I (14/2/2015 – Cláudia Trabuco)
  1. O direito patrimonial de autor. Conteúdo
  2. Os limites do direito patrimonial de autor
  1. A proteção do autor II (21/2/2015 – Dias Pereira)
    1. O direito pessoal de autor. Conteúdo
    2. O direito de sequência
    3. O direito à compensação patrimonial
    4. Direitos de remuneração
  2. Vicissitudes do direito de autor (28/2/2015 – Patrícia Akester)
    1. A constituição (atribuição) do direito de autor
    2. A transmissão do direito de autor
    3. Duração da proteção legal. O domínio público
  3. Autorizações (licenças) contratuais de utilização da obra (28/2/2015 – Sá e Mello)
    1. Oneração e autorização contratual de utilização de obra. Delimitação
    2. Autorizações contratuais (licenças) de utilização de obra. Tipos de autorizações
    3. O conteúdo da proteção do utilizador legítimo na utilização de obra sob

      autorização (licença)

  4. Os direitos conexos (7/3/2015 – Dias Pereira)
    1. Tipos legais de direitos conexos
    2. Duração da proteção
    3. Vicissitudes
  5. A tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos (14/3/2015 – Luís Menezes Leitão)

12. A gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos (14/3/2015 – Adelaide Menezes Leitão)

13. O Direito de Autor na Sociedade da Informação (21 e 28/3/2015 – Vasconcelos Casimiro)

  1. Aresponsabilidadeporconteúdosilícitosemrede:(i)Aidentificaçãodoautordo ilícito; a confidencialidade das comunicações e o regime de acesso ao endereço IP. (ii) A responsabilidade civil do prestador de serviços em rede. (iii) A partilha de ficheiros e o uso privado
  2. O cibercrime
  3. A celebração de contratos por meios eletrónicos
  4. A proteção de programas de computador e de bases de dados
  5. A convergência dos meios de comunicação e novos serviços em rede; a computação em nuvem e outros desafios

MÓDULO II
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
(11 sessões, de 11/4/2015 a 4/7/2015)

Coordenador científico: Prof. Doutor Dário Moura Vicente

  1. Introdução (11/4/2015 – Sousa e Silva)
  2. A tutela internacional da propriedade industrial (11/4/2015 – Sousa e Silva)
  3. Patentes
    1. Objeto da patente (18/4/2015 – Remédio Marques)
    2. Requisitos da patenteabilidade (18/4/2015 – Remédio Marques)
    3. Âmbito da proteção da patente: a doutrina dos equivalentes (18/4/2015 –

      Remédio Marques)

    4. Certificados complementares de proteção (2/5/2015 – Remédio Marques)
    5. Genéricos (2/5/2015 – Remédio Marques)
    6. Patente Europeia (2/5/2015 – Moura Vicente)
    7. Patente Europeia de Efeito Unitário (2/5/2015 – Moura Vicente)
  4. Desenhos e modelos industriais (9/5/2015 – Nuno Aureliano)
  5. Modelos de utilidade (9/5/2015 – Oehen Mendes)
  6. Marcas
    1. Direito à marca: aquisição pelo uso ou pelo registo. Vias de registo (16/5/2015 – Pereira da Silva)
    2. Sinais suscetíveis de constituírem marcas e novos tipos de marcas (16/5/2015 – Pereira da Silva)
    3. A proteção do trade dress (16/5/2015 – Pereira da Silva)
    4. Marca notória e marca de prestígio (16/5/2015 – Maria Miguel Carvalho)
    5. Merchandising de marcas (16/5/2015 – Maria Miguel Carvalho)
  7. Logótipos (23/5/2015 – Ribeiro de Almeida)
  8. Denominações de origem e indicações geográficas (23/5/2015 – Ribeiro de Almeida)
  9. Invalidade da atribuição do direito industrial (30/5/2015 – Couto Gonçalves)
  10. Limites ao exclusivo legal (30/5/2015 – Couto Gonçalves)
  11. Esgotamento de direitos industriais (30/5/2015 – Couto Gonçalves)
  12. Tutela dos direitos industriais (6/6/2015)

    a. Tutela dos direitos de propriedade industrial pelo enriquecimento sem causa (Moura Vicente)

  1. Tutela dos direitos de propriedade industrial pela responsabilidade civil (Moura Vicente)
  2. Tutela processual dos direitos de propriedade industrial (Moura Vicente)
  3. Arbitragem em matéria de propriedade industrial (6/6/2015 – Moura Vicente)

13. Contratos sobre direitos industriais (20/6/2015 – Remédio Marques)

  1. Licença de exploração e de uso
  2. Transmissão
  3. Penhor

14. Concorrência desleal (27/6/2015 – Adelaide Menezes Leitão)

  1. Concorrência desleal e uso da marca
  2. Repressão das práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno europeu
  3. Publicidade comparativa
  4. Sinais distintivos e concorrência

15. Segredo comercial (4/7/2015 – Oliveira Ascensão)
16. Nomes de domínio e tutela da marca na Internet (4/7/2015 – Dias Pereira e Pereira da Silva)

CORPO DOCENTE

  1. Adelaide Menezes Leitão, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa
  2. Alberto de Sá e Mello, Professor do Instituto Superior de Gestão e da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona.
  3. Alberto Ribeiro de Almeida, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.
  4. Alexandre Dias Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra.
  5. Ana Maria Pereira da Silva, Advogada e Agente Oficial da Propriedade Industrial.
  6. Cláudia Trabuco, Advogada e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
  7. Dário Moura Vicente, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  8. João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra.
  9. José Alberto Coelho Vieira, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  10. José de Oliveira Ascensão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  11. Luís Couto Gonçalves, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho.
  12. Luís Menezes Leitão, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  13. Maria Miguel Carvalho, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho.
  14. ManuelOehenMendes,Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
  15. Nuno Aureliano, Advogado e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
  16. 16. Patrícia Akester, Advogada e Associada do Centre for Intelectual Property and Information Law University of Cambridge.
  1. Pedro Sousa e Silva, Advogado e Professor da Universidade de Aveiro.
  2. Sofia de Vasconcelos Casimiro, Advogada e Professora da Academia Militar.

    INFORMAÇÕES GERAIS

    Horário e carga horária: O curso funciona aos sábados de manhã, das 9:30 às 11:00 e das 11:30 às 13:00. Compreende 22 sessões de 3 horas cada, num total de 66 horas letivas.

     

 

Certificação: Será atribuído pela Universidade de Lisboa um Certificado de Frequência aos auditores que participarem em pelo menos 80% das sessões do curso e um Diploma de Pós- Graduação aos que o concluírem com aproveitamento. O curso pode também ser frequentado em apenas um dos seus módulos. A avaliação será feita nos termos de regulamento próprio.

Local do curso: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa.

Destinatários do curso: O Curso está aberto a qualquer interessado licenciado, sendo particularmente dirigido a: Magistrados; Advogados; Agentes Oficiais de Propriedade Industrial; Procuradores Autorizados; Dirigentes e funcionários da Administração Pública; Economistas; Farmacêuticos; Químicos; Engenheiros; Informáticos; Gestores e quadros de Empresas.

Inscrições: O boletim de inscrição pode ser descarregado em www.apdi.pt, solicitado por correio eletrónico para apdi@apdi.pt ou pedido pelo telefone 21 796 75 62. As inscrições podem ser feitas pelo envio do boletim devidamente preenchido para a A.P.D.I., até 14 de janeiro de 2015, por correio eletrónico. Os residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio eletrónico, ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal.

Propinas: Propina do Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual: €2.500. Propina de Módulos isolados: €1.400. Estes pagamentos são isentos de taxa de inscrição. 7. Opções de pagamento:

  1. A)  Os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 25%.
  2. B)  Se a inscrição se processar até ao dia 19 de dezembro de 2014, beneficiará o candidato

    de um desconto de 10% cumulável com o desconto referido na alínea A.

  3. C)  O pagamento poderá ser efetuado em duas prestações nas inscrições em módulos isolados (a primeira é paga no ato de inscrição, a segunda mediante a entrega de um cheque pré-datado de trinta dias), ou em quatro prestações na inscrição no curso

    completo.

  4. D)  O pagamento pode ser feito por transferência bancária (NIB 003500010001405453093), cheque ou em numerário.

Encontre o texto original em aqui.